Question

No Estado Democrático de Direito, a cidadania, isto é, a garantia dos direitos
individuais e políticos, está vinculada à posição do indivíduo no mercado. No período
áureo do liberalismo (1800-1914) a tutela legal dos direitos individuais era restrita aos
proprietários. Apresente, neste período, qual a função desempenhada pelo Poder
Judiciário.

Answer 1

Conferir eficacia aos direitos individuais, garantir as liberdades politicas, assegurar os direitos fundamentais e proteger o cidadão contra abusos.