Question

Para os menores, cessará a incapacidade: Escolha uma: a. Pela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com 16 anos completos possuir economia própria. b. Pela conclusão de curso profissionalizante em nível técnico. c. Por concessão dos pais, quando o menor completar 14 anos de idade. d. Pela formação em nível técnico. e. Pela união estável, com pessoa absolutamente capaz

Answer 1

A resposta correta : Letra (A) - "Pela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com 16 anos completos possuir economia própria."

Answer 2

No caso dos menores, a incapacidade cessará pela existência de relação de emprego, se em função deles, o menor com 16 (dezesseis) anos completos possuir sustento próprio.

A fundamentação teórica pode ser encontrada no Art. 5º, Par. Único, V do Código Civil Brasileiro ou Lei Nº 10.406/2002. Ainda, de acordo com a norma citada, a incapacidade cessará (ou acabará) com o estabelecimento civil (casamento) ou comercial.

Gabarito:

"a) Pela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com 16 anos completos possuir economia própria".

Força e Honra!