José Carlos é operador de empilhadeira numa empresa atacadista de alimentos e labora nessa empresa há um ano. Portanto, está com seu período aquisitivo de férias completo, podendo gozar do período quando lhe for mais conveniente. Sendo assim, o empregado utilizou seu período de férias e aproveitou para fazer uma viagem com a família. Ao retornar das férias por um descuido e pela falta da utilização do equipamento de segurança, o empregado, ao realizar sua rotina de trabalho, caiu de uma altura aproximada de 5 metros. Com a queda, fraturou as pernas, a clavícula, quatro costelas e também teve uma perfuração no pulmão. Esse acidente acarretou ao empregado um afastamento de suas atividades por um período de 8 meses. Como o empregado já havia gozado o período de férias de seu primeiro período aquisitivo na empresa, um novo período iniciaria com o seu retorno ao trabalho. Diante do caso mencionado acima, leia as afirmativas que seguem e assinale a alternativa correta:I.Devido ao tempo de afastamento pela previdência social, o empregado perdeu a contagem do período aquisitivo de férias.II.Quando do retorno do empregado ao trabalho, um novo período aquisitivo inicia-se devido ao longo tempo de afastamento.III.Nesse caso, o empregado poderá gozar o próximo período de férias após 4 meses de seu retorno ao trabalho, pois ele terá o período aquisitivo de 12 meses completo.IV.O empregador poderá conceder férias assim que o empregado retornar do afastamento, mesmo que o período aquisitivo esteja incompleto.ALTERNATIVAS
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ART. 133 CLT,
A perda do direito de férias,parágrafo 2° do ART. 133 impõe nova contagem de prazo, ou seja novo período aquisitivo, assim que o empregado retornar ao serviço.
Alternativa: I e II
A perda do direito de férias,parágrafo 2° do ART. 133 impõe nova contagem de prazo, ou seja novo período aquisitivo, assim que o empregado retornar ao serviço.
Alternativa: I e II
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