Question

Países que não estão sujeitos aos públicos

Answer 1

O domínio público internacionalcostuma ser definido como o conjunto dos espaços cujo uso interessa a mais de um Estado e, por vezes, à sociedade internacional como um todo, mesmo que, em certos casos, tais espaços estejam sujeitos à soberania de um Estado.[1] São pois domínio público internacional, disciplinados pelo direito internacional, dentre outros, o mar (e suas subdivisões legais), os rios internacionais, o espaço aéreo, oespaço sideral e o continente antártico. Recentemente, surgiram argumentos a favor e contra considerar-se a internetcomo domínio público internacional.