Question

A forma de governo adotada no Brasil atualmente é aquela que atribuiu ao povo, todo ou em parcela, o poder soberano do Estado, sendo que em 15 de novembro de 1989 esta forma foi proclamada e permanece em todas as nossas constituições desde essa data até os dias atuais.

Answer 1

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de1988. Ela estabelece o Brasil como umEstado democrático de Direito de estruturafederativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado umplebiscito para que o povo determinasse aforma de governo, entre monarquia erepública, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e oparlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e umDistrito Federal.