“A tributação consiste na expropriação lícita do patrimônio dos contribuintes, conforme explicitado no artigo 3º do Código Tributário Nacional, para que o Estado cumpra suas funções e alcance o bem comum. O sistema tributário nacional é composto por várias espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios) de tributos com suas peculiaridades que devem ser estudados não somente do ponto de vista jurídico, mas também das finalidades a que se destinam" (COSTA; SOUZA, 2008, p. 02). De acordo com os conhecimentos adquiridos sobre a tributação no Brasil, analise as afirmativas abaixo.

I – Um imposto é progressivo quando o aumento na contribuição é proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda.
II – Impostos proporcionais ou neutros são aqueles em que o aumento na contribuição é proporcionalmente igual ao ocorrido na renda.
III – Impostos regressivos são aqueles em que o aumento na contribuição é proporcionalmente menor do que o incremento ocorrido na renda.
IV – Diz-se que um imposto é progressivo quando se retira uma proporção decrescente da renda do contribuinte, à medida que a renda deste aumenta.

É correto apenas o que se afirma em:

ALTERNATIVAS




I.




IV.




I e II.




III e IV.




I, II e III.



anselmo2: Eu respondi a alternativa E: I, II e III estão corretas
jmarcio510: Certo.
dmxsaliba: certo letra E pg 78 e 79 apostila

Respostas

respondido por: amilsemmuzer
2
A minha dúvida,está na proporcionalidade,ou,se é inversamente proporcional,mas eu creio que a resposta é realmente a letra E
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