Question

Quando descumprimos uma norma jurídica qual consequência é gerada?

Answer 1

A Sanção ou pena.

Sanção é um termo com dois significados diferentes, podendo significar tanto a punição pela violação de uma lei (pena), como também o ato de aprovação de algo por vias formais.

A palavra sanção se originou a partir do latim sanctio, que etimologicamente significa “estabelecido por lei”.

O termo “sanção” está intrinsecamente relacionado com o Direito e a Justiça, seja no sentido de “ação punitiva”, como no de “aprovação”.