Question

A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico-tributária. Refere-se, pois, ao lado devedor da relação
intersubjetiva tributária, representado pelos entes destinatários da invasão patrimonial na retirada compulsória de valores, a título de
tributos.

Sobre a sujeição passiva, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. Há um tipo de sujeitos passivos: Direto (contribuinte).
b. Há dois tipos de sujeitos passivos: o Direto (responsável) e o Indireto (contribuinte).
c. Há um tipo de sujeitos passivos: o Direto (contribuinte).
d. Há um tipo de sujeitos passivos: o Indireto (responsável).
e. Há dois tipos de sujeitos passivos: o Direto (contribuinte) e o Indireto (responsável).CORRETA......

Answer 1

Resposta "E": Há dois tipos de sujeitos passivos: o direto (Contribuinte) e o indireto (Responsável).

Answer 2

Resposta:

Letra A)

Explicação:

O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.