Question

A Prefeitura de Nova Odessa, visando proporcionar mais lazer para seus munícipes, construiu um polo de esportes contendo: piscina, campo de futebol, parquinho e pista de skate. Antes de iniciar a construção, colheu a assinatura dos moradores do bairro Jardim Santa Rita I. Cerca de 6 meses após a inauguração do polo de Esportes, os moradores foram surpreendidos pela cobrança de uma tributo. Este tributo levava em consideração a valorização imobiliária sofrida após a inauguração do polo de esportes. Considerava para o seu cálculo o tamanho do imóvel, e o valor que a Prefeitura investiu na construção do polo. Ocorre que, no bairro em questão existe uma escola estadual. Assim,
questiona-se:
I - Que tributo é esse?
II - A escola será obrigado a pagá-lo?
III - Qual é o fato gerador desse tributo?

Agora, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. I - Contribuição social.
II - Todo proprietário de imóvel deverá pagar.
III - O fato gerador é a atuação estatal mediatamente referida ao contribuinte, que resultou em valorização imobiliária.
b. I - Taxa.
II - Todo proprietário de imóvel deverá pagar.
III - O fato gerador é o lazer que foi disponibilizado para a população.
c. I - Contribuição de melhoria.
II - Não pagará o imposto devido à imunidade recíproca.
III - O fato gerador é a atuação estatal mediatamente referida ao contribuinte, que resultou em valorização imobiliária. (Correto)...........
d. I - Tarifa.
II - Não pagará por causa a isenção.
III - O fato gerador é a benfentoria realizada.
e. I - Contribuição especial.
II - Não pagará por conta da imunidade recóprica.
III - O fato gerador é a atuação estatal mediatamente referida ao contribuinte, que resultou em valorização imobiliária.

Answer 1

Resposta  certa letra "C"