Question

que decreto importante Dom João assinou o quando ainda estava na Bahia

Answer 1

Em 28/01/1808 D. João decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas.
O evento ficou conhecido como "abertura dos portos". 
O documento assinado é o "Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas".

Answer 2

Esse decreto que ele assinou é conhecido como "Abertura dos portos" que permitia a comercialização com as nações alidadas a Portugal.