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Mesmo o Brasil tendo ratificado e recepcionado a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967, só se verificou uma relativa política de recepção de refugiados a partir de 1977, ano em que o ACNUR por meio de acordo com o governo brasileiro instalou um escritório na cidade do Rio de Janeiro.
Nessa fase, o escritório do ACNUR era procurado única e exclusivamente por argentinos, chilenos, uruguaios e paraguaios. Essas pessoas eram reassentadas, principalmente, em países da Europa, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos.
No ano de 1979, o Brasil receberia, em caráter excepcional, cerca de 150 vietnamitas. Esses indivíduos não são reconhecidos como refugiados, mas graças à intervenção do ACNUR eles foram aceitos em solo brasileiro na condição de imigrantes. No mesmo ano, dezenas de cubanos também chegam ao Brasil, onde são recebidos pelo governo do Paraná, sendo posteriormente transferidos para São Paulo, onde foram assistidos pela Comissão de Justiça e Paz.
No ano de 1982, o governo brasileiro opta pelo reconhecimento do ACNUR enquanto órgão da ONU. Essa atitude fez com que o comprometimento nacional em relação à proteção dos refugiados começasse a tomar forma.O número de refugiados reconhecidos pelo Brasil entre 2010 e 2016 aumentou 127%, informa o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. O dado consta do relatório sobre o refúgio no País, divulgado nesta terça-feira (10).
Conforme o documento do Conare, atualmente o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. O maior número de reconhecimentos envolve sírios, angolanos, colombianos, congolenses, libaneses, iraquianos, liberianos, paquistaneses e de pessoas provenientes de Serra Leoa.
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