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198
A função Lei de Terras era regulamentar a posse de terras no Brasil. Essa lei aca -
bou dificultanto para ex-escravos, imigrantes e pessoas pobres em geral o acesso
à terra, porque elevou o preço dos lotes a um valor acessível apenas a uma peque-
na parcela da população brasileira. Ou seja, serviu como um pilar para a desigual -
dade na distribuição de terras que existe até hoje, pois garantiu judicialmente a um
pequeno grupo de pessoas a posse - e concentração - das melhores e mais férteis terras do país.
bou dificultanto para ex-escravos, imigrantes e pessoas pobres em geral o acesso
à terra, porque elevou o preço dos lotes a um valor acessível apenas a uma peque-
na parcela da população brasileira. Ou seja, serviu como um pilar para a desigual -
dade na distribuição de terras que existe até hoje, pois garantiu judicialmente a um
pequeno grupo de pessoas a posse - e concentração - das melhores e mais férteis terras do país.
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99
A Lei de Terras brasileira, datada de 1850, foi responsável por regularizar as terras de seus donos já existentes e dizer que quem quisesse adquirir novas terras, deveria comprá-las do governo.
Isso dificultou o acesso dos mais pobres à terra, concentrando ainda mais o capital na mão das elites. Por isso atualmente existem grandes latifúndios, constituídos desde essa época, quando o acesso à terra foi dificultado.
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