Question

A qualidade das águas no Brasil tem sido comprometida por diversas formas de poluição:lançamento de esgotos domésticos não tratados e de efluentes industriais, contaminação por agrotóxicos, mercúrio de garimpos, derramamentos de óleo etc. diante do desafio de unir-separa proteger e melhorar a qualidade da água em nossos rios, lagos, aquíferos e torneiras, faça uma pesquisa sobre os instrumentos (leis, normas etc.) utilizados na gestão dos recursos hídricos pelo poder público.

Answer 1

De acordo com o art 5 da da gestão de recursos hídricos por meio da lei 9.433 em assegurar a boa qualidade da água sendo ela em bacias hidrográficas, lagos ,rios e etc. :)