Question

Explique a diferença entre lacuna normativa, ontológica e axiológica.

Answer 1

Na lacuna normativa há ausência de lei para o caso concreto.
 
Na lacuna axiológica há lei para o caso concreto, porém sua aplicação se revela injusta ou insatisfatória.

Já na lacuna ontológica há lei para o caso concreto, porém a norma está desligada da realidade social, de modo que não tem aplicação prática.

Answer 2

Pode-se dizer que partindo desse ponto de vista, a lacuna normativa está diretamente representada pela ausência de lei para um caso concreto.

 

Nesse sentido, na lacuna axiológica há lei para o caso concreto, em contrapartida, a sua aplicação é injusta ou insatisfatória, como por exemplo ocorre no duplo grau de jurisdição obrigatório em um processo do trabalho.

Em casos onde ocorre lacuna ontológica, existe uma lei que se direciona para o caso concreto, entretanto a norma está desligada da realidade social, e a aplicação prática torna-se sem efeito.

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