Question

Tributo é um gênero que possui como espécie os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, as contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Nessa perspectiva, analise as assertivas abaixo no que diz respeito aos empréstimos compulsórios:




é sempre utilizado para o financiamento de serviços gerais como educação e segurança


podem ser instituídos pela União, pelos Estados ou pelos Municípios


produzem receita para custear a taxa de lixo urbano e a taxa de iluminação pública.


podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública


por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de dois anos

Answer 1

A resposta correta é: podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.