Question

A Lei nº 12.015/2009 fez inserir no Código Penal o artigo 217-A sob a nomenclatura “estupro de vulnerável”, nos seguintes termos: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos – Pena: reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos” (BRASIL, 2009, p. 535).
Considerando o tipo penal do crime de estupro, e quando aos sujeitos do crime, é CORRETO afirmar:

Escolha uma:
a. O homem não poderá figurar como sujeito passivo do crime.
b. A mulher, sendo esposa do autor do crime, não poderá figurar como sujeito passivo do crime.
c. A mulher não poderá figurar como sujeito ativo do crime.
d. A mulher não poderá figurar como sujeito passivo do crime.
e. Tanto a mulher quanto o homem poderão figurar como sujeitos ativo e passivo do crime.

Answer 1

Letra E tanto um quanto o outro poderá figurar sujeito passivo ou ativo