A identificação das regras do Direito Econômico é fundamental para que a realidade da política econômica possa ser alcançada nas esferas individuais e coletivas. Assim, sua descoberta, a partir dos princípios, constitui importante atividade do intérprete da norma.
A respeito das regras do Direito Econômico, assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma:
a. A indexação está relacionada aos reajustes de valores monetários defasados.
b. Pela regra da Equivalência, nas medidas compensatórias, deve ser observado o valor ou benefício envolvido, e não simplesmente o seu preço.
c. Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial. Correto
d. Para a Primazia da realidade social, uma norma jurídica não pode distorcer fatos econômicos.
e. A regra do Equilíbrio busca aplicar a ideia de equilíbrio econômico às normas jurídicas.
RESPOSTA: c. Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia
podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da
atividade comercial. c. Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia
podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da
atividade comercial.
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Resposta: Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial.
pastorjesaias:
CORRETO
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Resposta:
Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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