Question

Assinale a afirmação correta no que tange aos tributos e suas espécies:




Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.


A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.


Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.




O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.


Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios.

Answer 1

O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido

Answer 2

Correta.

O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido