O contrato de trabalho é o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou jurídica (empregador) sobre condições de trabalho. No que diz respeito às características do contrato de trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O contrato é consensual, não se subordinando a formas específicas, basta para configurá-lo o acordo de vontades, tácito ou escrito.
II. O contrato é oneroso, visto que não é um contrato gratuito, pois, o serviço prestado deve ser remunerado.
III. O contrato é de natureza pública, pois, envolve não só o empregado, mas o próprio Estado por meio do Ministério do Trabalho.
IV. O contrato é sinalagmático, ou seja, as partes obrigam entre si, com a satisfação de prestações recíprocas.
ALTERNATIVAS:
Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
Somente as assertivas II e III estão corretas.
Todas as assertivas estão corretas.
Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.
Somente as assertivas I e IV estão corretas.
Respostas
Olá, boa tarde!
De acordo com o enunciado, analisemos as questões:
I. O contrato é consensual, não se subordinando a formas específicas, basta para configurá-lo o acordo de vontades, tácito ou escrito. Verdadeiro.
O contrato de trabalho, por sua característica de contrato, necessita do consentimento de ambas as partes e não precisa ser estritamente formal, podendo ocorrer de maneira tácita (não formalmente expressa) ou escrita.
II. O contrato é oneroso, visto que não é um contrato gratuito, pois, o serviço prestado deve ser remunerado. Verdadeiro.
O contrato de trabalho envolve necessariamente a contraprestação pecuniária, que pode ser remunerada em dinheiro (espécie) ou em dinheiro e outros bens.
III. O contrato é de natureza pública, pois, envolve não só o empregado, mas o próprio Estado por meio do Ministério do Trabalho. Verdadeiro.
O Ministério do Trabalho é o órgão normatizador e fiscalizador supremo das leis que regulamentam as relações trabalhistas. Sendo assim, o contrato de trabalho ganha visibilidade e importância publicamente.
IV. O contrato é sinalagmático, ou seja, as partes obrigam entre si, com a satisfação de prestações recíprocas. Verdadeiro.
O contrato sinalagmático é aquele que pressupõe obrigações e deveres recíprocos entre ambas as partes, donde de aplica perfeitamente às relações de trabalho. É uma relação de troca (prestação e contraprestação).
Logo, a resposta da questão é que todas as assertivas estão corretas.
Espero ter ajudado!