Question

A prisão preventiva pode ter cabimento em qualquer fase da persecução penal, seja durante as investigações, seja durante a ação penal perante o magistrado. Porém, para que seja decretada a prisão preventiva é necessário que haja prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria. Há fundamentos legais que devem ser respeitados para sua aplicabilidade.

Answer 1

Sim o flagrante do delito também pode levar a prisão preventiva, além de existirem alguns tipos de crime que sendo comprovada a culpabilidade é anunciada no msm momento a prisão preventiva como exemplo a Lei Maria da Penha