Sobre os princípios de Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Pelo princípio do desenvolvimento sustentável os recursos naturais não pertencem à geração contemporânea, a qual deve protegê-los para garantir que estejam disponíveis para as gerações que virão.
b. O princípio do poluidor-pagador se impõe ao poluidor tem uma natureza reparatória e punitiva.
c. Pelo princípio do usuário-pagador cobra-se um valor econômico pela utilização normal de um bem ambiental.
d. Pelo princípio da informação a todos deve ser assegurado o direito de participar efetivamente no processo decisório das autoridades governamentais competentes no tocante à política ambiental a ser implementada. Correto
e. Pelo princípio da prevenção deve-se atuar de forma preventiva para evitar a ocorrência de danos que provavelmente serão causador ao meio ambiente por determinada obra ou atividade humana.
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39
(CORRETA) Pelo princípio da informação a todos deve ser assegurado o direito de participar efetivamente no processo decisório das autoridades governamentais competentes no tocante à política ambiental a ser implementada.
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1
A resposta correta é: Pelo princípio da informação a todos deve ser assegurado o direito de participar efetivamente no processo decisório das autoridades governamentais competentes no tocante à política ambiental a ser implementada..
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