Question

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, foi outorgada pelo imperador. Sobre ela responda:
a) Oq significa dizer que a constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador?
Obs: resposta curta por favor, no máximo 5 linhas

Answer 1

Juridicamente, outorgada é a pessoa, física ou jurídica, a quem foi concedida um direito, um consentimento, um poder. P. ex., o mandato, o mandatário; na compra e venda, o comprador. 

Já Constituição outorgada é a que imposta pelo governante de um país, sem sujeitá-la a qualquer aprovação de uma Assembléia Constituinte. 

Answer 2

Outorgada porque foi imposta de cima para baixo. O Imperador, sem consulta popular, decretou uma nova Cosnstituição, instituindo um quarto poder, que foi o Poder Moderador, exercido pelo próprio monarca.