Question

Quais os pressupostos processuais no tocante as partes? (TGP)

Answer 1

Os pressupostos processuais podem ser: de existência  ou de desenvolvimento válido; objetivos ou subjetivos.
Subjetivos: em relação às partes ==> a) capacidade de ser parte; b) capacidade processual; c) capacidade postulatória.
Subjetivos: em relação ao juiz ou juízo ==> a) órgão investido de jurisdição; b) competente; c) imparcial.
Espero ter ajudado.