Question

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO PRATICADO AO MEIO AMBIENTE E OBJETIVA OU SUBJETIVA ? JUSTIFIQUE

Answer 1

A responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente pode ser objetiva ou subjetiva. 
- Subjetiva quando tem na culpa seu fundamento basilar, só existindo a culpa se dela resulta um prejuízo. Aqui argui-se a responsabilidade do autor quando existe culpa, dano e nexo causal.
- Objetiva quando não exige comprovação da culpa.Ela pode ser objetiva pura e impura. 
   a) Pura - quando resultante de ato ilícito ou de fato jurídico, devendo indenizar independente da culpa;
   b) Impura - existe quando alguém indeniza, por culpa de outrem, como no caso do empregador, que, mesmo não tendo culpa, responde pelo ato ilícito do empregado.