Question

Segundo a sistemática processual vigente, considerando a hipótese de João ter causado danos a Maria em virtude de um acidente de trânsito, é correto afirmar que:

a. Maria poderia subtrair de João algum bem no exato valor dos danos que sofreu.
b. A autotutela é o meio adequado para a solução do conflito.
c. A arbitragem é o meio mais adequado para a solução do conflito.
d. Não poderá Maria buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, devendo, primeiramente, buscar uma composição amigável e, após, um árbitro.
e. Se João efetuar o pagamento do valor despendido por Maria em virtude do acidente, não haverá lide, não sendo necessária a intervenção do Poder Judiciário.

Answer 1

É correta:  Se João efetuar o pagamento do valor despendido por Maria em virtude do acidente, não haverá lide, não sendo necessária a intervenção do Poder Judiciário.