Question

Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.
b. A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.
c. Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei.
d. A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis.

Answer 1

d. A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.

Answer 2

Resposta:

A minha resposta acredito que é a c