Os elementos de interpretação auxiliam o intérprete quando for desenvolver uma atividade de interpretação. Explique a importância de cada elemento
Respostas
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3
Elemento gramatical: entender pelo significado das palavras o que a lei expressa.
Elemento lógico: interpretar por meio do pensamento lógico e racional, pela coerência
do texto.
Elemento sistemático: valoriza o Ordenamento jurídico como seu guia.
Elemento histórico: consiste em analisar os fatos, baseando-se no contexto histórico/época.
Elemento teológico: explica a lei em função de suas finalidades, que mudam com a evolução da sociedade.
Elemento lógico: interpretar por meio do pensamento lógico e racional, pela coerência
do texto.
Elemento sistemático: valoriza o Ordenamento jurídico como seu guia.
Elemento histórico: consiste em analisar os fatos, baseando-se no contexto histórico/época.
Elemento teológico: explica a lei em função de suas finalidades, que mudam com a evolução da sociedade.
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1
A interpretação sistemática,
por sua vez, analisa normas jurídicas entre si. Pressupondo que o ordenamento é
um todo unitário, sem incompatibilidades, permite escolher o significado da
norma que seja coerente com o conjunto. Devem ser evitadas as contradições com
normas superiores e com os princípios gerais do direito.Sim. A interpretação
gramatical permite desvendar o
significado da norma, enfrentando dificuldades lexicais e de relações entre as
palavras. Podem surgir questões quanto ao sentido dicionarizado de uma palavra
ou quanto a relações entre substantivos e adjectivos ou, ainda, no uso de
pronomes relativos.
A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente. Adoptando-se o princípio da identidade, por exemplo, não se admite o uso de um termo com significados diferentes.
A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente. Adoptando-se o princípio da identidade, por exemplo, não se admite o uso de um termo com significados diferentes.
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