Question

“A mineradora, por meio de sua assessoria, afirmou neste domingo (13) que apresentou aos órgãos ambientais, para o processo de licenciamento prévio e de instalação da megabarragem, o estudo de impacto ambiental, o relatório de impacto ambiental, o plano de controle ambiental e o plano de utilização pretendida, de acordo com a legislação. ”

(CHEREM, Carlos Eduardo. Há 4 meses, Samarco recebeu licença ambiental para construir megabarragem. Colaboração para UOL em: 13/12/15).

Analise as asserções abaixo, sobre o Licenciamento Ambiental de um novo empreendimento:

I. Uma das mais expressivas características do licenciamento ambiental é a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.
II. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado.
III. Para a obtenção da licença prévia de um empreendimento, o interessado deverá procurar o órgão ambiental competente ainda na fase preliminar de planejamento do projeto.
IV. Após receber a solicitação de licença prévia e a documentação pertinente, o órgão ambiental analisará o projeto escrito e formalizado, não havendo necessidade de vistoria técnica no local onde será implantado o empreendimento.

É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I, II e IV, apenas.
b. I, II e III, apenas.
c. I, apenas.
d. III e IV, apenas.
e. I e III, apenas.

Answer 1

b) I, II e III, apenas.

Answer 2

Resposta correta: I,II  e III