Question

Leia o parágrafo a seguir:

Com a ampliação das funções do Estado no período intervencionista, o Poder Judiciário, como parte da estrutura do Estado, também amplia suas funções e passa a atuar como mais um mecanismo de garantia da redução das desigualdades sociais. No período em que o modelo de Estado de Bem-Estar Social vigorou, houve a ampliação dos direitos sociais e o alargamento das possibilidades de acesso das pessoas à justiça.

O parágrafo acima apresenta os direitos sociais em um contexto de:

Answer 1

RESPOSTA CORRETA . Usufruto