Question

Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de Poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do artigo 16, da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções legislativa, executiva e judiciária.

O Brasil teve como modelo tripartite de Poderes as Constituições, exceto:
Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de Poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do artigo 16, da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções legislativa, executiva e judiciária.

O Brasil teve como modelo tripartite de Poderes as Constituições, EXCETO:

Escolha uma:

a. Constituição de 1824.
b. Constituição de 1937.
c. Constituição de 1946.
d. Constituição de 1988.
e. Constituição de 1891.

Answer 1

letra A : A Constituição de 1824 previa além do Executivo, Legislativo e Judiciário a existência do poder MODERADOR