Question

Leia o parágrafo abaixo:

Com efeito, não obstante essa divisão, são várias as passagens do texto constitucional que autorizam o exercício de uma função por um Poder que, em regra, seria de outro Poder, sem que, com isso, se possa falar em usurpação de competência de um Poder por outro.

Ao analisar o termo “usurpação” percebe-se uma preocupação latente em manter:

Escolha uma:
a. deslocamento. Incorreto
b. limite
c. subjugação.
d. decréscimo
e. acréscimo.

Answer 1

b) o limite para que