Question

) Personalidade e capacidade são condições do indivíduo nas relações sociais. Ter personalidade ou ter capacidade têm significados específicos para o direito, diferente daqueles significados usados comumente. Acerca de tais institutos, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Todo ser vivo nasce com capacidade jurídica. b) A personalidade só se adquire aos 18 anos. c) A personalidade se adquire com o nascimento com vida. d) A personalidade pode ser cassada por decisão judicial. e) A capacidade e a personalidade são sinônimos.

Answer 1

letra d s personalidade ode ser cassada por decisão judicial