Question

Descreva o funcionamento do regime parlamentarista no Brasil, durante o segundo reinado

Answer 1

Nos sistema parlamentarista autêntico, o partido ou coligação que obtiver a maioria dos votos na eleição para compor o Parlamento é quem escolhe o primeiro-ministro que exerce o poder executivo por um período pré-estabelecido. Em caso de crise o Parlamento é dissolvido e novas eleições convocadas. No sistema parlamentarista implantado no Brasil durante o governo de D. Pedro II, no entanto, era o inverso, porque era o imperador que escolhia o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-ministro) que por sua vez indicava os demais ministros para formar o Ministério. Em caso de discordância entre o Ministério e a Câmara, cabia ao Imperador decidir se demitia o Ministério ou dissolvia a Câmara. Como nas eleições da época a influência do governo era muito grande, os candidatos da situação sempre ganhavam as eleições e o Imperador conseguia eleger uma Câmara que se harmonizava com o Presidente do Conselho de Ministro e consequentemente com Gabinete por ele escolhido.