Question

Sobre o princípio da inocência:

Escolha uma:
a. O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.
b. Não se admite a prisão antes da condenação.
c. Todas as alternativas estão corretas.
d. Considera-se culpado, inclusive para fins de antecedentes criminais, o indivíduo que responde a processo criminal.
e. Cabe ao réu o dever de provar a sua inocência.

Answer 1

a. O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.      Correta.

b. Não se admite a prisão antes da condenação.      Incorreta, pois se admite. Existe a prisão temporária e a prisão preventiva.

c. Todas as alternativas estão corretas.      Não estão todas corretas.

d. Considera-se culpado, inclusive para fins de antecedentes criminais, o indivíduo que responde a processo criminal.        Incorreta. A sentença tem que ter transitado em julgado.

e. Cabe ao réu o dever de provar a sua inocência.      Incorreta. Cabe à acusação provar o que alega para uma condenação.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra A.

Answer 2

alternativa A esta correta