Question

No Brasil, a chamada “Constituição Cidadã” (1988) determinou a implantação de medidas legais relativas aos direitos de alguns grupos. Dentre estes, destacamos:

I) Os direitos especiais para a Criança e o Adolescente.

II) Fim das vagas especiais para deficientes físicos.

III) A criminalização do homossexualismo.

IV) A demarcação das terras indígenas.

Answer 1

A Constituição Cidadã é a mesma que usamos até hoje no Brasil. Então, as afirmações corretas são a I e a IV