Question

entativa é a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente; seus elementos são o início da execução e a não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente (Disponível em: http://www.centraljuridica.com/doutrina/159/direito_penal/crime_tentado.html. Acesso em: 27 jan. 2016).

Sobre a tentativa, assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma:
a. A tentativa inidônea são os casos em que há desistência voluntária ou arrependimento eficaz.
b. O Código Penal Brasileiro adota a teoria subjetiva quanto à punibilidade da tentativa.
c. Não há previsão legal expressa sobre a inadmissibilidade da tentativa nas contravenções penais.
d. No crime falho o agente não consegue esgotar sua capacidade lesiva por circunstâncias alheias à sua vontade
e. No crime de atentado a tentativa é punida de forma equivalente ao crime consumado.

Answer 1

A tentativa do crime é tratada no Código Penal em alguns artigos iniciais. A tentativa inidônea está no art. 17 e a definição de crime tentado, no art. 14, II.

Art. 14 - Diz-se o crime:

(...)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.  

A alternativa correta é a E.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

e. No crime de atentado a tentativa é punida de forma equivalente ao crime consumado. Correto  CORRIGIDO PELO AVA