Question

Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário:

I - O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.


II - Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.


III - O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.


IV - O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do ano correspondente.


São corretas somente as assertivas:

a.

III e IV


b.
II e IV


c.
I e III


d.
II e III


e.
I e IV

Answer 1

Resposta:

Resposta correta: e.  I e IV

Answer 2

Alternativa E. As afirmativas corretas a respeito do 13° são a I e a IV.

As afirmativas são avaliados de acordo com o decreto nº 57.155, de 3 de Novembro de 1965.

Sobre o 13° salário

O 13° salário é um adicional anual calculado o pagamento de acordo com o  tempo trabalhado no período.

Analisando as afirmativas temos que:

• A afirmativa I está correta, pois o valor é calculado de acordo com o proporcional trabalhado.
• A afirmativa II está incorreta, pois o pagamento do empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
• A afirmativa III, está incorreta, pois o empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados
• A afirmativa IV está correta, pois o adiantamento é pago de acordo  com o decreto.

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