Question

Assim, a Justiça da Infância e Juventude direciona seu atendimento aos conflitos relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e que necessitam de medidas de proteção e medidas socioeducativas. Devido a estas características as ações judiciais de sua competência são as únicas isentas de custas e emolumentos.

O termo emolumentos se fundamenta:

Escolha uma:
a. Nas custas e taxas remuneratórias.
b. Nos direitos fundamentais.
c. Nas obrigações sociais.
d. Nos direitos difusos.
e. Nos serviços compulsórios.

Answer 1

letra: A .  NAS CUSTAS E TAXAS REMUNERATÓRIAS.