Question

A respeito da atuação do Estado em relação à economia, assinale a alternativa correta, conforme a Constituição.

A O Estado sempre que entender necessário aos interesses do governo deve intervir na economia.

B Em hipótese alguma o Estado intervirá na economia, nem mesmo em estado de guerra.

C O Estado fiscaliza a atividade econômica como agente regulador e normativo, de forma determinante para o setor privado.

D A atuação do Estado como regulador da atividade econômica é determinante para o setor público e indicativo para o privado.

E O Estado sempre conduzirá a atividade econômica no país, seja nas iniciativas públicas ou privadas.

Answer 1

A resposta correta é a letra D

CF/88:

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.