Question

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana. a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano. o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização. a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão. o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

Answer 1

Letra D - a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.

após a Proclamação da República o código penal do Brasil mostrava a criminalização dos negros.

Answer 2

No nosso código penal,havia uma série de comunidades ou melhor,sociedades do período anterior.Isso implica que de certa forma havia uma crítica e preconceitos com a cultura africana.


Portanto,alternativa correta letra:
d)A criminalização de prática culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.