Question

Quais os objetivos da lei de terras de 1850?

Answer 1

Com a proibição do tráfico negreiro , e a chegada de milhares de imigrantes no Brasil, surgiu a Lei de terras, onde toda e qualquer terra pertencia ao estado, e se alguém quisesse se apropriar dela teria que comprar. Com isso, os negros livres e os estrangeiros tiveram muita dificuldade pois não tinham dinheiro para comprar tais terras. Foi mais uma estratégia de manter o poder nas mãos dos senhores de engenho , e os demais da alta sociedade . 

Answer 2

A Lei de terras de 1850, foi a primeira medida tomada pelo Estado em organizar a propriedade privada no Brasil estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Antes disso não havia nenhuma lei que regulamentasse que poderia ter posse de terra no país.

Contexto da aprovação da lei.

A lei foi aprovada no mesmo ano da Lei Eusébio de Queirós, que colocava fim ao tráfico negreiro e começava a sinalizar para uma possível fim do modelo escravista no Brasil. De modo que os grandes proprietários de terras e políticos se anteciparam a uma possível fim da escravidão para garantir que os negros não tivesse acesso a terra.

Essa lei foi promulgada por D. Pedro II e garantiu a preservação da desigual estrutura fundiária presente no Brasil, uma vez que privilegiava velhos fazendeiros e a população mais rica, dado que as melhores terras ficaram concentradas na mão dos grandes latifundiários.

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