Question

O Tribunal Penal Internacional – TPI, é uma pessoa jurídica de direito público externo, vinculado à União Europeia (UE), instituído pelo chamado Estatuto de Roma, de 17/07/1998, do qual o Brasil é signatário desde 07/02/2000. Sobre o Tribunal Penal Internacional é correto afirmar:



De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:



( ) Tem por objetivo julgar os crimes de genocídio, guerra e agressão, bem assim outros crimes contra a humanidade.

( ) Qualquer Estado-parte poderá denunciar ao procurador uma situação em que haja indícios de ter ocorrido a prática de um ou vários crimes da competência do Tribunal e solicitar ao procurador que a investigue, com vista a determinar se uma ou mais pessoas identificadas deverão ser acusadas da prática desses crimes.

( ) As penas privativas de liberdade serão cumpridas num Estado indicado pelo Tribunal, a partir de uma lista de Estados que lhe tenham manifestado a sua disponibilidade para receber pessoas condenadas.



Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A F, V, V
B V, F, V
C F, F, V
D V, V, F
E
V, V, V

Answer 1

Letras E todas as alternativas estao corretas