Questão 2/5O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial. Assinale a razão pela qual esse contrato é chamado de especial.A. É especial no sentido de dar oportunidade de aprender um ofício ao jovem compreendido na faixa etária entre 14 e 24 anos, dentro de um programa de aprendizagem que seja condizente às suas condições, capaz de abrir as portas para o mercado de trabalho.B. É especial porque atribui tarefas aos jovens que, se não fosse esse trabalho, estariam com a situação social e financeira comprometida devido às más companhias e aos entorpecentes ilícitos.C. Diz-se que o contrato de aprendizagem é especial porque visa a atender às pessoas carentes, que dele necessitam para seu sustento diário.D. O contrato de aprendizagem é chamado de contrato de trabalho especial porque angaria fundos para pessoas deficientes, com o intuito de fazê-las ingressar no mercado de trabalho formal.E. O contrato de aprendizagem constitui o cerne da política brasileira instituída em 1988, com amparo na Constituição Federal, razão pela qual é especial.
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O contrato de aprendizagem é um contrato especial porque permite que adolescentes e adultos entre 14 e 24 anos, sujeitos à formação técnico-profissional, sejam contratados por empresas enquanto matriculados em Serviços Nacionais de Aprendizagem, ou outras entidades autorizadas por lei (artigo 403, da CLT). Ainda, é um tipo de contrato que não exige trabalho profissional, mas de aprendizado das tarefas do ramo, auxiliando-o na busca de sua realização profissional no mercado de trabalho.
Portanto, a resposta é a alternativa A, "É especial no sentido de dar oportunidade de aprender um ofício ao jovem compreendido na faixa etária entre 14 e 24 anos, dentro de um programa de aprendizagem que seja condizente às suas condições, capaz de abrir as portas para o mercado de trabalho."
Portanto, a resposta é a alternativa A, "É especial no sentido de dar oportunidade de aprender um ofício ao jovem compreendido na faixa etária entre 14 e 24 anos, dentro de um programa de aprendizagem que seja condizente às suas condições, capaz de abrir as portas para o mercado de trabalho."
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