Question

O que se entende por constitucionalização do Direito Civil? Como este fenômeno se relaciona com o chamado “diálogo das fontes”?

Answer 1

Também conhecida como Direito Civil Constitucional, nada mais é que a imposição de uma leitura dos institutos de Direito Civil conforme a CF. DIÁLOGO DAS FONTES> Quando sob o mesmo fato jurídico incidirem duas normas de áreas diferentes o ideal seria a aplicação daquelas regrinhas: especialidade, temporalidade e hierarquia. Todavia, a tese prega uma inovação. Em vez de uma área excluir a outra, seja pelas regrinhas, resolver-se á o conflito através da convergência das duas normas ainda que uma seja consumerista, outra civilista.      PROCURE A PESQUISA MAIS AMPLA SOBRE O ASSUNTO EM: A Teoria do diálogo das fontes de José Ricardo Alvarez Viana no Google