Question

Tema: Estado Moderno e Contemporâneo.

Leia o texto abaixo e depois responda:

A complexidade crescente das relações da comunidade internacional, a interdependência cada vez maior imposta a cada Estado em relação aos demais, tem ensejado a multiplicação dos tratados. O tratado é apenas uma dentre as espécies da grande família dos atos internacionais de consenso. Quanto aos elementos que compõem um Tratado é correto afirmar sobre alguns deles:

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

( ) Declaração: ato destinado a instituir princípios jurídicos ou reafirmar uma atitude política comum;
( ) Estatuto: ato que estabelece as regras de criação e funcionamento de novos órgãos, geralmente tribunais internacionais.
( ) Protocolo: o termo tem dois significados: ata de uma conferência e protocolo-acordo-tratado em que são criados normas jurídicas.
( ) Acordos: não são necessários pois já existem as declarações para tratar de objetivos econômico-financeiros ou culturais

Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:

A V, V, F, V

B V, F, V, V

C V, V, V, V

D V, V, V, F

E F, F, V, V

Answer 1

Letra C, todas as alternativas fazem parte de um tratado