Question

O esporte educação é um direito constitucional baseada na lei:
a. Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996
b. Lei 15592 de 17 de Junho de 1998
c. Decreto 2574, de 29 de Abril de 1998
d. Decreto 7456 de 10 de Outubro de 1998

Answer 1

Acho que é letra C, mas se não me engano a lei foi revogada.