Question

Tendo como base o texto sobre mercado livre e regulado, faça o que se pede nos itens a seguir. a) Comente sobre a economia sem intervenção do Estado, considerando os principais benefícios e autores da economia clássica; b) Comente sobre a economia com intervenção do Estado, diferenciando o modelo marxista do keynesiano;

Answer 1

É utopia crer no Estado completamente fora de nossas vidas e isso nem seria prudente. Mas no Brasil há um exagero que precisa ser revertido enquanto antes. Independente desse exagero o Estado precisa tecer estratégias de longo prazo para ao decorrer dos anos reduzir sua participação gradativa até chegar a um nível condizente com suas necessidades sociais Sou a favor do estado regulador e fiscalizador, mas jamais como agente produtivo, salvo em casos de segurança nacional, interesse social (saneamento básico e segurança), inviabilidade de concorrência (monopólio de distribuição de água ou energia elétrica), estratégia de governo (para fomentar o surgimento de determinada indústria cujo o país tenha vantagens comparativas) ou desinteresse e inviabilidade privada (como criar uma empresa de transporte aéreo que requer enorme volume de recursos e muitos riscos envolvidos). Nestes dois últimos casos, após alcançada as metas governamentais, as empresas criadas e/ou os incentivos fornecidos devem ser gradativamente diminuidos e/ou as empresas privatizadas com posterior abertura do mercado às empresas estrangeiras de forma a gerar concorrência interna, diminuir os preços e melhorar a qualidade dos produtos e/ou serviços prestados. Como exemplo, basta ver essa mesma indústria automobilística antes e depois do governo Fernando Collor. Óbvio, há muito que melhorar ainda, mas hoje temos a certeza que neste ponto Collor tinha razão: "nossos carros eram umas carroças". A Petrobrás também é um exemplo que já podemos pensar em privatizar dentro de uma década, ou menos, dependendo das estratégias de longo prazo do governo.

É preciso pensar em flexibilizar as relações de trabalho, conferindo a essa relação maior maleabilidade nas negociações de forma a gerar mais empregos e diminuir a informalidade.

Creio que um Estado que prime por uma conduta fiscalizadora continua e permanante, minimize consideravelmente a necessidade de intervir monetariamente para salvar alguma entidade privada em apuros, como recentemente aconteceu nos EUA e Europa. Para isso é necessários bons órgãos de acompanhamento como o Banco Central, por exemplo, que recentemente teve uma ótima atuação em relação ao Banco Santos e o Panamericano. Porém se o Estado não é capaz de fiscalizar ou no caso dos EUA ,se omite dessa função, se o pior acontecer deve ele sim, intervir para salvar a empresa ou banco, pois o efeito multiplicador da quebra de um entidade de grande porte como um banco, por exemplo, pode ser extremamante danoso para a economia e para a sociedade. Nesse caso se o Estado não teve competência para impedir o pior não deve agravar ainda mais a situação se omitindo de intervir e salvar a instituição com dificuldades, caso seja necessário. Óbvio que isso não quer dizer doação de recursos públicos, ou seja, uma vez recuperada a empresa deverá pagar ao Estado a ajuda prestada, com juros de mercado é claro.

Sou também a favor de um estudo amplo e minucioso acerca do prazo de atuação do governo e de suas intervenções no mercado e na sociedade, bem como da forma com que ele atuaria, ou seja, o foco seria na fiscalização e manutenção do sistema econômico bem como em sua regulação, podendo intervir de maneira breve a levar a economia novamente ao seu equilíbrio em casos de crises, ou de forma mais prolongada quando o interesses for de longo prazo, mas essa intervenção precisa fazer parte de um conjunto muito maior de estratégias de longo prazo.

Um exemplo é o INCRA, com mais de 35 anos de atuação, não é possível conceber que até hoje se reparta terra no Brasil da forma que o órgão o faz. Principalmente levando se em consideração estados do sul, sudeste e centro-oeste. Hoje o INCRA teria que ter capacidade de se impor como um orgão regulador e fiscalizador dos assuntos inerentes à ocupação de terras. 35 anos é tempo mais que suficiente para se lotear todo o planeta Marte. Mas sem uma postura estratégica e definitiva de longo prazo para os assuntos inerentes à reforma agrária, Israel estará colhendo morangos no deserto enquanto o Governo brasileiro estará ainda fomentando favelas rurais no norte e nordeste brasileiros.

Enquanto mais pobre for a economia, maior será a necessidade de atuação do Estado, mas isso precisa ser revisto à medida que a economia cresce e a sociedade se desenvolve, caso contrário a atuação do Estado sufocará a sociedade limitando-a e em alguns casos criando uma casta de privilegiados, todos ligados ao Estado centralizador, que em muitos casos, se torna corrupto.

Em resumo, num pais em desenvolvimento como o Brasil e carente de políticas de longo prazo, o governo ainda precisa se fazer presente de forma mais intensa em nosso cotidiano, mas como economista creio que essa intervenção, que como está é exagerada, precisa ser reduzida tanto de imediato, quanto no longo prazo. Só assim o governo terá o espaço que precisa para gerir aquilo que lhe compete constitucionalmente.