Question

O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente sobre a redução do referido adicional noturno para 30%. Nesse caso, essa redução é:

Answer 1

Mais uma vez a alteração contratual é tema de questão. Vejam, meus amigos, que se a alteração for permitida, Daniel passará a receber menos pelas horas noturnas trabalhadas, o que refletirá em redução direta de suas verbas. Sempre que houver prejuízo, mesmo que indireto, a alteração é ilegal!! Art. 462 caput, sem ter como questionar!.