Question

O que se compreende como patente? Explique:

Answer 1

Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.

Answer 2

Resposta:

• Patente de invenção.

• Patente de modelo de utilidade.

A patente abrange uma inovação ou o modelo de utilidade. Quanto à primeira, patente, refere-se ao ato original do gênio humano, assim, é ato original. Já o modelo de utilidade consiste no objeto de uso prático suscetível à aplicação  industrial, com novo formato que resulta melhores condições de uso ou fabricação  (COELHO, 2014).

Os requisitos que devem ser cumpridos quanto à invenção e aos modelos de utilidade são:  Novidade: deve não apenas ser uma novidade, mas desconhecida pela  comunidade científica, técnica ou industrial (artigo 11, da Lei de Patentes Industriais

Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996).

Explicação: