Question

Texto-base: O agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação do crime, mas arrepende-se e pratica novo ato com o intuito de evitar o resultado.
Enunciado: Trata-se de:

Escolha uma:
a. Tentativa.
b. Arrependimento posterior.
c. Crime impossível.
d. Desistência voluntária. Incorreto
e. Arrependimento eficaz.

Answer 1

Primeiro vamos nos questionar: por que a desistência voluntária está incorreta?

Porque esse instituto jurídico é quando, durante os atos executórios, o agente ainda não esgotou o iter criminis ("caminho do crime", caminho de execução até a consumação) e interrompe-o voluntariamente, não mais prosseguindo na intenção de consumá-lo quando perfeitamente poderia.

- Então, qual está correta?

A correta é a alternativa E, arrependimento eficaz. Esse instituto jurídico é quando, após executado todos os atos, o agente pratica uma nova conduta para evitar a consumação do delito que estava tentando praticar. Assim, caso o resultado não se produza, ele responderá somente pelos atos delituosos já praticados.

Answer 2

Arrependimento eficaz